PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 008 reunião ordinária, realizada no dia 24/03/2025.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI N° 031, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24- Lei Orçamentária Anual para 2025.

5.2 PROJETO DE LEI N° 032, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre alteração no § 1º e § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 906 de 166 de abril de 2014.

5.3 PROJETO DE LEI N° 033, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a criação de 1(um) Cargo de Assessor Administrativo lll – CC4, no Quadro de Cargos em Comissão, e altera o Art. 21 da Lei Municipal Nº 700 de 27 de outubro de 2010.

5.4 PROJETO DE LEI N° 034, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) operadores de máquina.

5.5 PROJETO DE LEI N° 035, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) operários.

5.6 PROJETO DE LEI N° 036, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 02 (dois) Vigias para atuar na Secretaria Municipal de Obras e Viação.

5.7 PROJETO DE LEI N° 037, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barros Cassal e dá outras providências.

5.8 PROJETO DE LEI N° 038, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para unidade Centro Clínico.

5.9 PROJETO DE LEI N° 039, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde.

5.10 PROJETO DE LEI N° 040, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO