PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 025, reunião ordinária, realizada no dia 01/09/2025.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

4.1 TRIBUNA LIVRE, de autoria de Misael Draghetti Ferrari Secretário do Meio Ambiente, para falar sobre os seguintes assuntos a Campanha de recolhimento do lixo eletrônico e o poço artesiano.

4.2 TRIBUNA LIVRE, de autoria de Pâmela Bergonci representante da Emater, para falar sobre os seguintes assuntos a ‘Campanha de recolhimento do lixo eletrônico” e o evento “Ovelha e Seus Derivados”.

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

5.1 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 008 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Institui a Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Álcool e Outras Drogas no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Barros Casal/RS e dá outras providências

5.2 INDICAÇÃO N° 003/2025. Indicação ao Poder Executivo Municipal de alteração da data comemorativa do Aniversário do Município de Barros Cassal/RS para o dia 05 de novembro, resgatando a data original de sua emancipação político -administrativa.

5.3 PROPOSIÇÃO. De autoria de do vereador Mauro Heitor da Silveira, para que seja realizada a substituição ou reparo das tampas danificadas das bocas de lobo na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Ceferino Barbosa e na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Ana Geribone.

5.4 PROPOSIÇÃO. De autoria de do vereador Mauro Heitor da Silveira, para que seja tomada providências quanto à situação de infraestrutura na Rua Santo Antônio, especificamente na quadra localizada atrás da Escola Estadual Orvalhinho Saldanha, onde há esgoto a céu aberto.

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 095 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei n° 1.728/24 – Lei Orçamentaria Anual para 2025.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO.