09/05/2022
Pauta da Sessão 09/05/2022

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09 DE MAIO DE 2022, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

 

 

1. ABERTURA.

 

2. LEITURA DA BÍBLIA 

 

3. VOTAÇÃO DE ATA.

 

3.1 Ata nº 013 reunião ordinária, realizada no dia 02/05/2022.

 

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO. 

4.1 PROJETO DE LEI Nº 037 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Lei Municipal nº 611 de 27 de novembro de 2009 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Urbanas do município de Barros Cassal, e dá outras providências.

 

4.2 PROJETO DE LEI Nº 038 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Fonoaudiólogo para atuar na Secretaria de Educação, 40 horas semanais.

 

4.3 PROJETO DE LEI Nº 039 DE 05 DE MAIO DE 2022.

Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1.438/2021 – Lei Orçamentaria Anual para 2022. Altera o orçamento vigente, para aquisição de 02 veículos para Transporte de pacientes e funcionários da UBS, através da Secretaria de Saúde do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde.

 

5.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

 

6.  ENCERRAMENTO.