PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 028, reunião ordinária, realizada no dia 22/09/2025.

4.CORRESPONDÊNCIAS DIVESAS

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

5.1 INDICAÇÃO Nº 007/2025 de autoria da vereadora Mauro Heitor da Silveira. Sugere ao Poder Executivo a elaboração e envio de projeto de Lei que disponha sobre a criação, regularização e delimitação oficial dos bairros no Município de Barros Cassal.

5.2 PROPOSIÇÃO de autoria da vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira e vereador Alexandre Cardoso de Moreira. Para solicitar que a secretaria de Obras e Viação tome as devidas providências em relação á situação da Rua Assis Brasil, esquina com a Rua Santo Antônio ao lado da Escola Orvalino Saldanha.

5.3 PROPOSIÇÃO de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. Para solicitar providências quanto a reconstrução do bueiro localizado próximo à antiga escola da Linha Bozeto, atualmente quebrado e entupido e a manutenção e recuperação da estrada vicinal, com aplicação de cascalho.

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 097 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Art. 21 da Lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências.

6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 110 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Art. 21 da Lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências.

6.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 111 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

6.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 112 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 - Lei Orçamentária Anual para 2025.

6.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 113 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

6.6 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 114 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026 a 2029.

6.7 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 115 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a realizar contratação temporária de Professor Municipal 20 horas semanais para a disciplina de Língua Portuguesa.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO.