PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 033, reunião ordinária, realizada no dia 03/11/2025.

4.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 PROPOSIÇÃO, de autoria do vereador Dario Jose Segatto. Para solicitar ao executivo municipal, pedido de Providência, à Secretaria de Obras e viação. Para que seja feita a instalação de uma lixeira de grande porte na Rua Santo Antônio, para uso coletivo de todos os moradores.

4.2 PROPOSIÇÃO, de autoria do vereador Dario Jose Segatto. Para solicitar ao executivo municipal, em caráter de Pedido de Providência, que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Viação a seguinte demanda: Instalação de uma lixeira de grande porte na Avenida Mauricio Cardoso, em frente à residência da Sra. Ivone. Realização de limpeza da calçada na Avenida Mauricio Cardoso, em frente à residência da Sra. Ivone.

4.3 PROPOSIÇÃO, de autoria do vereador Dario Jose Segatto. Para solicitar ao executivo municipal, pedido de Providência, à Secretaria de Obras e viação. Para a realização da recuperação da estrada do Senhor Silvio Picoli, localizada na Linha Fopa.

4.4 PREPOSIÇÃO, de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. Para solicitar ao executivo municipal, Pedido de Providência, a Secretaria de Obras e viação. Para solicitar providências quanto à melhoria na estrada que dá acesso às propriedades de Paulo dos Santos, Paulo Pastorio, Vânia e Luiz Paulo, incluindo a recuperação da via e cascalhamento adequado e a construção de dois bueiros no acesso à propriedade de Paulo Pastorio, onde reside o senhor Paulo dos Santos.

4.5 PREPOSIÇÃO, de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. Para solicitar ao executivo municipal, Pedido de Providência, a Secretaria de Obras e viação. Para que sejam tomadas providências quanto à melhoria da estrada da comunidade do Passo da Laje, a qual dá acesso às propriedades dos senhores José Romildo dos Santos, Roque dos Reis, João dos Reis, entre outros moradores da localidade.

4.6 Oficio nº 095/2025. Ao Senhor Gleobeto Possamai, Secretário Municipal de Educação de Barros Cassal – RS. Para solicitação de providências quanto ao transporte escolar.

4.7 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025. Institui sessão solene em homenagem ao mérito Barros Cassal, em eeconhecimento ao senhor Adelar Jandrey Soares de autoria da vereadora Aparecida De Fatima Neves Pereira.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

5.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 122 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026.

5.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 123 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

5.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 124 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

5.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 125 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

5.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 127 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.844/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MASSOTERAPEUTA.

5.6 MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO VETO DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 09 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.