PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS. 

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

4.1 Ata nº 021 reunião ordinária, realizada no dia 05/08/2024.

5. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

5.1 REQUERIMENTO. Tribuna Livre, autoria Moacir de Oliveira Ortiz.

6. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

6.1 PEDIDO DE EXINERAÇÃO. Silvane de Cássia Moraes, solicita exoneração do cargo que ocupa junto a Câmara Municipal de Vereadores.

6.2 PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JULHO DE 2024. Exonera a servidora Silvane de Cássia Moraes, do cargo de serviçal.

6.3 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024/LEG. Aprova a Prestação de Contas do Prefeito Municipal do Exercício Financeiro dos anos 2018 e 2020.

7. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

7.1 PROJETO DE LEI Nº 064 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024.

7.2 PROJETO DE LEI Nº 065 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024.

8.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

9.  ENCERRAMENTO