PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 029, reunião ordinária, realizada no dia 09/10/2025.

4.CORRESPONDÊNCIAS DIVESAS

4.2 TRIBUNA LIVRE, de autoria de Vatuzi Kempfer representante do projeto de patinação, para falar sobre o projeto e fazer convite par o evento do grupo no dia 08 de novembro de 2025.

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

5.1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, para solicitar a Secretaria Municipal De Obras e Viação, providências referentes a criação de rede de esgoto na Rua Sete de Setembro, rua localizada na Serraria Guterres.

5.2 REQUERIMENTO de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, ao setor de vigilância em saúde - Agente de Endemias, solicitando vistoria e fiscalização na Rua Sete de Setembro.

5.3 INDICAÇÃO N°008/2025 de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, para publicação da Lei Orgânica, Estatuto do Servidor, Leis n° 699/2010 e n° 700/2010 e o Plano de Carreira do Magistério em versões consolidadas e atualizadas.

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 116 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – Comaja, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, e dá outras Providências.

6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 117 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Torna o Imóvel rural sob matrícula n° 2.085, urbano.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO.