PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 018 reunião ordinária, realizada no dia 09/06/2025.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

4.1 REQUERIMENTO. De autoria de Dulcemar Simionato, diretora do IEE Castro Alves, tribuna livre.

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

5.1 PROPOSIÇÃO. De autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira.

5.2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira.

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

6.1 PROJETO DE LEI Nº 053 DE 04 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a alienar bens que identifica, pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências.

6.2 PROJETO DE LEI Nº 055 DE 05 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) motorista para atuar na área da Saúde.

6.3 PROJETO DE LEI Nº 057 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da lei nº 12.846/2013, que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências”.

6.4 PROJETO DE LEI Nº 058 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 2 (dois) auxiliares de Serviços Gerais para atuar junto ao Município de Barros Cassal/RS.

6.5 PROJETO DE LEI Nº 062 DE 11 DE JUNHO DE 2025. Altera Art. 2º da lei Municipal nº 1.767 de 08 de abril de 2025, a qual dispõe sobre a celebração de contrato de prestação de serviços de Urgência e Emergência com o Hospital de Caridade Frei Clemente do Município de Soledade.

6.6 PROJETO DE LEI Nº 063 DE 11 DE JUNHO DE 2025. Autoriza a criação de 1(um) cargo de Chefe do Setor de Transporte- CC4, no Quadro de Cargos em Comissão, e altera o Art. 21 da Lei Municipal Nº 700 de 27 de outubro de 2010.

6.7 PROJETO DE LEI Nº 064 DE 11 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 02 (dois) motoristas para atuar junto ao Município de Barros Cassal/RS.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

6.  ENCERRAMENTO.