17/03/2025
Pauta da Sessão 17/03/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 006 reunião ordinária, realizada no dia 10/03/2025.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.
4.1 REQUERIMENTO. Tribuna Livre, pastor Cristiano Fogo
5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
5.1 PROJETO DE LEI N° 015, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 18 (dezoito) e 2 (dois) Supervisores para atuar na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
5.2 PROJETO DE LEI N° 016, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de 2 (dois) motoristas 44hs, para atender a necessidade de excepcional interesse Público, e dá outras providências.
5.3 PROJETO DE LEI N° 017, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei Nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei Nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei Nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.
5.4 PROJETO DE LEI N° 018, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.736/24 – Lei Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.
5.5 PROJETO DE LEI N° 019, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 20258 e Lei nº 1.728/24- Lei Orçamentária Anual para 2025.
5.6 PROJETO DE LEI N° 020, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.736/24- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24- Lei Orçamentária Anual para 2025.
5.7 PROJETO DE LEI N° 021, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.
6. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
7. ENCERRAMENTO