PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

 2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 006 reunião ordinária, realizada no dia 14/03/2022.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

 4.1 PROJETO DE LEI Nº 019 DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 04 (quatro) Motoristas.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 020 DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 03 (três) Professores Municipais Educação infantil, 20 horas semanais.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 021 DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Lei nº 1425/21 - Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. Alterando assim, o orçamento vigente, conforme proposta nº 032129/2021 “Pavimentação Asfáltica Rua Santos Dumont”, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras.

4.4 PROJETO DE LEI Nº 022 DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Lei nº 1425/21 - Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. Alterando assim, o orçamento vigente, conforme proposta nº 12063.448000/1210-10 “Aquisição de Unidade Móvel de Saúde e Equipamentos e Material permanente”, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

4.5 PROJETO DE LEI Nº 023 DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Lei nº 1425/21 - Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. Alterando assim, o orçamento vigente, conforme proposta nº 12063.448000/1210-11 “Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Transporte Sanitário”, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

4.6 PROJETO DE LEI Nº 024 DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Lei nº 1425/21 - Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. Alterando assim, o orçamento vigente, conforme emenda 40330006 “Construção Poço Artesiano e rede de distribuição de água”, através do Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura.

4.7 PROJETO DE LEI Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Lei nº 1425/21 - Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. Alterando assim, o orçamento vigente, conforme proposta nº 019479/2021 “Pavimentação Asfática Rua Assis Brasil”, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras.

4.8 PROJETO DE LEI Nº 026 DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a incineração de documentos da receita e despesas públicas e outros documentos de expediente inservíveis.

 5. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.

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