PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 027, reunião ordinária, realizada no dia 15/09/2025.

4.CORRESPONDÊNCIAS DIVESAS

Convite para o 2º Festejos Farroupilha em Comemoração aos 62 anos de Barros Cassal.

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

5.1 INDICAÇÃO Nº 004/2025 de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Indicação para o poder executivo, que seja criado o cargo de Auxiliar de Ensino, com requisito mínimo de formação em Magistério ou Ensino Médio cursando graduação, a fim de atuar em apoio aos professores nas turmas da Educação Infantil (faixa etária de 0 a 3 anos) e em classes com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, visando sua inclusão no quadro efetivo de cargos para a realização do futuro Concurso Público Municipal e que seja excluído o cargo de Agente de Apoio.

5.2 INDICAÇÃO N° 005/2025 de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Indicação para o poder executivo, que seja criado o cargo de Merendeira Escolar, a ser incluído no quadro de cargos efetivos do Município, visando à realização do futuro Concurso Público Municipal.

5.3 INDICAÇÃO Nº 006/2025 de autoria do vereador Valdemir Nolli. Indicação ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade de implantação, em nosso município, de um Lar para Crianças e de uma Casa de Repouso para Idosos.

5.4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Solicito providências referentes a problemas de infiltração e alagamentos na Avenida Mauricio Cardoso, n° 1590.

5.5 PROPOSIÇÃO de autoria do vereador Alexandre Cardoso Moreira. Para solicitar a manutenção TAPA BURACO, no trevo de acesso a RS 153, no final da rua Drº. Ceferino Barbosa, acesso principal a cidade, sentido centro ao trevo, pois os mesmos, já estão causando prejuízos aos usuários.

5.6 PROPOSIÇÃO de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. Para solicitar providências quanto à melhoria da estrada que dá acesso à residência do senhor Zelo e da senhora Tereza, localizada ao lado da chácara do senhor Joaquim, nas proximidades da RSC-153.

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 099 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o inciso III do artigo 14 da lei Municipal n° 452, de 26 junho de 2006 e dá outras Providências.

6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 101 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a alteração do §3º acrescenta o §6º, ambos no artigo 13º, da lei municipal nº 452, de 26 junho de 2006.

6.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 102 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza a fixar o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Combate ás Endemias Município de Barros Cassal/RS de acordo com a Emenda Constitucional nº120 de 05 de maio de 2022, alterando a Lei Municipal nº 635/2010 que dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, reestruturando o padrão básico de referência salarial do agente comunitário de saúde, reestrutura o quadro de cargos de provimento efetivo previsto no art. 20 da Lei nº 700 de 10 de outubro de 2010 e revoga a Lei Municipal nº1.376 de 17 de março de 2021 e a Lei Municipal n° 1.381 de 24 de março de 2021.

6.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 103 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

6.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 104 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

6.6 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 105 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

6.7 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 106 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO.