PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h. 

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 002 reunião ordinária, realizada no dia 09/01/2023.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

4.1 REQUERIMENTO, requer informações para o Secretario da Fazenda, autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira.

4.2 PROPOSIÇÃO, solicita ao executivo municipal o patrolamento da estrada da praia da Cascata do Rio Pardo, autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz.

4.2 PROPOSIÇÃO, solicita ao executivo municipal que seja recolhido o lixo na Cascata do Rio, autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI N° 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Municipal de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial, através de processo seletivo com cadastro reserva de Professores Municipais para 20 horas semanais.

5.2 PROJETO DE LEI N° 005 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Institui o Programa de REFIS BARROS CASSAL/RS para recuperação de créditos e dá outras providências.

5.3 PROJETO DE LEI N° 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a reajustar o repasse entre as partes, o IPE e a Prefeitura Municipal de Barros Cassal-RS.

5.4 PROJETO DE LEI N° 007 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal, e da outras providências.

5.5 PROJETO DE LEI N° 008 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza desapropriar área para prolongamento da Rua Ramiro Barcelos de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Marcio Orvalino Remus.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO