PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 007 reunião ordinária, realizada no dia 17/03/2025.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

4.1 REQUERIMENTO. Tribuna Livre, pastor Cristiano Fogo

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI N° 022, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei de 13 de janeiro de 2006, revoga a Lei nº 1.472 de 30 de março de 2022 e dá outras providências.

5.2 PROJETO DE LEI N° 023, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o convênio com Casa de Acolhimento de Menores e dá outras providências.

5.3 PROJETO DE LEI N° 024, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao conselho comunitário pró segurança pública de Barros Cassal-RS GABM e outras providências.

5.4 PROJETO DE LEI N° 025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ADESC – Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul.

5.5 PROJETO DE LEI N° 026, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G FILASTRO BRUM de Barros Cassal/RS.

5.6 PROJETO DE LEI N° 027, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN HERANÇA NATIVA de Barros Cassal/RS.

5.7 PROJETO DE LEI N° 028, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a SOCIEDADE BENEFICENTE SOUZA E BALHEJO de Barros Cassal/RS.

5.8 PROJETO DE LEI N° 029, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a celebrar contrato de Prestação de Serviços de Urgência e Emergência Médica com o Hospital de Caridade Frei Clemente do município de Soledade.

5.9 PROJETO DE LEI N° 030, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para o C.T.G CHAPÉU DE PALHA de Barros Cassal/RS.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO