PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h. 

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 011 reunião ordinária, realizada no dia 17/04/2023.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS

4.1 REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Leonir Lizze.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI N° 032, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.540/22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023.

5.2 PROJETO DE LEI N° 033, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) Técnico em Enfermagem.

5.3 PROJETO DE LEI N° 034, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02(dois) Motoristas 40 horas.

5.4 PROJETO DE LEI N° 035, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Município de Barros

Cassal/RS a celebrar contrato de Prestação de Serviços de Urgência e Emergência Médica com o Hospital de Caridade Frei Clemente do município de Soledade.

5.5 PROJETO DE LEI N° 036, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) Operador de Máquinas.

5.6 PROJETO DE LEI N° 037, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Torna o imóvel rural sob matrícula n° 5.848, urbano.

5.7 PROJETO DE LEI N° 038, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Autoriza desapropriar área para prolongamento da Rua Ramiro Barcelos de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula nº 1.284 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Marcio Orvalino Remus.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO