PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 035, reunião ordinária, realizada no dia 17/11/2025.

4.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal sobre s intenção de atualização e pagamento do piso nacional do magistério de autoria dos vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, Alexandre Cardoso de Moreira e Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira.

4.2 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 10/2025. Altera a redação do art. 43 da Lei Orgânica do Município de Barros Cassal/RS.

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

5.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 128 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) Massagista.

5.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 129 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial 03 (três) Enfermeiros (as).

5.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 130 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01(um) Técnico(a) de Enfermagem, 02(dois) Motoristas e 01(um) Enfermeiro(a) para atuar junto ao SAMU.

5.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 131 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais para UBS.

5.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 133 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 05 (cinco) Motorista para atuar na área da Saúde.

5.6 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 134 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza contratação temporária e de forma emergencial 01 (um) Médico Clínico Geral para atender necessidade de excepcional interesse público.

5.7 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 135 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, 03(três) visitadores para atuar no Programa Estadual Primeira infância Melhor- PIM.

5.8 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 136 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a reestruturar o quadro de cargos em comissão, e altera o Art. 21 da lei Municipal n° 700 de 27 de outubro de 2010.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO.