PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 023, reunião ordinária, realizada no dia 18/08/2025.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº007 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Barros Cassal e dá outras providências.

4.2 PROPOSIÇÃO. De autoria da Vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que seja feito um bueiro na localidade de Mato Queimado, abaixo da casa do Pidi Machado.

4.3 PROPOSIÇÃO. De autoria da Vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, para que seja realizada a construção da Ponte do Marcelino.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 091 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 03 (três) operadores de máquinas.

5.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 092 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo de Barros Cassal a firmar Termo de Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul- IPE SAÚDE, e dá outras providências.

5.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 093 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.