PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 010 reunião ordinária, realizada no dia 14/04/2025.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

4.1 Tribuna livre, Vatuzi Kempfer Diretora da EMEI Tia Chica, convite para Baile da Família EMEI Tia Chica.

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

5.1 REQUERIMENTO, de autoria Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira

5.2 REQUERIMENTO DE LICENÇA, de autoria Gleobeto Possamai.

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

6.1 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 041 DE 16 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Municipal de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 03 (três) professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.

6.2 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 043 DE 16 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar desafetação de área e dá outras providências.

6.3 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 044 DE 24 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, 02 (dois) vigias para atuar junto a Secretária Municipal de Obras e Viação.

6.4 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 045 DE 24 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, de 01 (um) Técnico (a) em Enfermagem 40 horas para atuar na UBS do município.

6.5 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 046 DE 28 DE ABRIL DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO