PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 019 reunião ordinária, realizada no dia 16/06/2025.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

4.1 REQUERIMENTO. De autoria de Laura Silva dos Santos, diretora do EMEI Carinha de Anjo, tribuna livre.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 060 DE 25 DE JUNHO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/2024 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

5.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 061 DE 25 DE JUNHO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

5.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 065 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Nutricionista, para atuar na Secretaria de Educação, 20 horas semanais.

5.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 066 DE 13 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar Processo Seletivo Simplificado para Agentes Comunitário de Saúde e Agente de combate a Endemias.

5.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 067 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para ESF RURAL.

5.6 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 068 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para ESF URBANO.

5.7 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 069 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Autoriza a criação de 02 (dois) cargos de Agente Epidemiológico no quadro de Cargos de provimento Efetivo, alterando a Lei Municipal Nº 700 de 27 de outubro de 2010.

5.8 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 070 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Autoriza a Prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) Psicólogo(a) para atuar junto ao CRAS.

5.9 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 071 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de Professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.

5.10 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 072 DE 25 DE JUNHO DE 2025. Autoriza a criação de 1 (um) cargo de Gestor do Setor de Pessoal -CC4, no Quadro de Cargos em Comissão, e altera o Art. 21 da Lei Municipal Nº 700 de 27 de outubro de 2010.

5.11 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 073 DE 25 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente, e de forma emergencial 01 (um), motorista para atuar junto ao Município de Barros Cassal/RS.

5.12 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 074 DE 25 DE JUNHO DE 2025. Autoriza a criação de 1 (um) cargo de Chefe do Setor a Cultura e Turismo -CC4, no Quadro de Cargos em Comissão, e altera o Art. 21 da Lei Municipal Nº 700 de 27 de outubro de 2010.

5.13 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 075 DE 25 DE JUNHO DE 2025. Altera o Art. 21, da Lei Municipal Nº 700 de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências.

5.14 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 076 DE 26 DE JUNHO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/2024 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

5.15 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 077 DE 26 DE JUNHO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/2024 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.