PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

 
1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA. 

3.1 Ata nº 014 reunião ordinária, realizada no dia 29/06/2020. 

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 293 DE 29 DE JULHO DE 2020.   

Autoriza aceitar doação de área para edificação de rua e travessa públicas de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal/RS, parte da área constante na Matrícula nº 4756 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Armando Neumann e Santa Evanir da Silva Neumann. 

4.2 PROJETO DE LEI Nº 294 DE 29 DE JULHO DE 2020.

Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição Arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – DEISS e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do município de Barros Cassal/RS e dá outras providências.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 296 DE 31 DE JULHO DE 2020. 
Altera as Leis nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1089/17 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e Lei nº 1.276/2019 – Lei Orçamentária Anual para 2020.

5. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.

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