PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 06 DE MARÇO DE 2019, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 004 reunião ordinária, realizada no dia 28/01/2019.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS

5. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião).

5.1 Projeto de Lei nº 170 de 25 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ASBAC – Associação de Estudantes Barroscassalenses.

5.2 Projeto de Lei nº 171 de 25 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ADESC – Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul.

5.3 Projeto de Lei nº 172 de 25 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Disciplina a concessão de subsídios, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Barros Cassal.

5.4 Projeto de Lei nº 176 de 01 de março de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a criar mais 04 (quatro) vagas para Educadores Infantis e altera o Art. 34 da Lei Municipal nº 701 de 27 de outubro de 2010.

5.5 Projeto de Lei nº 177 de 01 de março de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo do município de Barros Cassal/RS, firmar convênio para concessão de empréstimo/financeiro consignado em folha de pagamento de servidor público com a Cooperativa de crédito, poupança e Investimento Botucaraí – Sicredi Botucaraí e dá outras providências.

5.6 Projeto de Lei nº 179 de 01 de março de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) motorista para atuar na Secretaria de Saúde de Barros Cassal/RS.

6. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7. ENCERRAMENTO.

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