PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 011 reunião ordinária, realizada no dia 1º/06/2020. 

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 287 DE 05 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, 02 (dois) Motoristas para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 288 DE 10 JUNHO DE 2020.

Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e Lei nº 1.276/2019 – Lei Orçamentária Anual para 2020. Alterando assim, o orçamento vigente, inserindo convênio “Aquisição de Equipamentos PAR” para aquisição de móveis e brinquedos para creche infantil, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 289 DE 10 JUNHO DE 2020.

Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e Lei nº 1.276/2019 – Lei Orçamentária Anual para 2020. Alterando assim, o orçamento vigente, inserindo convênio firmado entre o município, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, para combate da pandemia através do Auxilio AFEC, Inciso I.

5. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.

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