PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 002 reunião ordinária, realizada no dia 11/01/2021.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de 04 (quatro) Enfermeiros.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a redação da Lei nº 1.314 de 14 de abril de 2020, adequando expressões, termos e medidas do memorial para a regular escrituração.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS, a realizar contratação temporária e emergencial de Professores Municipais para 20 horas semanais.

4.4 PROJETO DE LEI Nº 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 04 (quatro) Supervisor Educacional – 40 horas semanais para rede pública da Educação de Barros Cassal/RS.

4.5 PROJETO DE LEI Nº 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Institui o Programa REFIZ Barros Cassal/RS para recuperação de créditos e dá outras providências.

4.6 PROJETO DE LEI Nº 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a prorrogar a vigência do contrato firmado com IPE e a reajustar o repasse entre as partes.

4.7 PROJETO DE LEI Nº 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 03 (três) Operários para atuarem na Secretaria de Obras e Viação.

4.8 PROJETO DE LEI Nº 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a Lei Municipal nº 1.092 de 19 de outubro de 2017 que instituiu o Código Tributário Municipal fixando índice de correção e atualização dos valores do IPTU para o ano de 2021.

5.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

6.  ENCERRAMENTO.