23/08/2021
Pauta da Sessão dia 23/08/2021

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

 

 

1. ABERTURA.

 

 

2. LEITURA DA BÍBLIA.

 

 

3. VOTAÇÃO DE ATA.

 

 

3.1 Ata nº 022 reunião ordinária, realizada no dia 16/08/2021.

 

 

 

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

 

4.1 Tribuna Livre.

 

 

 

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

 

 

 

5.1 PROJETO DE LEI Nº 067 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de Professores Municipais 20 horas semanais.

 

 

5.2 PROJETO DE LEI Nº 068 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal a firmar convênio e efetuar repasse para a Sociedade Beneficente Souza e Balhejo de Barros Cassal.

 

 

5.3 PROJETO DE LEI Nº 069 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN Herança Nativa de Barros Cassal/RS.

 

 

5.4 PROJETO DE LEI Nº 070 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1.346/20 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e Lei nº 1.349/20 – Lei Orçamentária Anual para 2021, inserindo convênio firmado entre município “Reforma Unidade Básica de Saúde”.

 

5.5 PROJETO DE LEI Nº 071 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

Altera a Lei Municipal nº 1.349/2020 – Lei Orçamentária Anual para 2021, referente a alteração no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

 

 

 

 

 

5.6 PROJETO DE LEI Nº 072 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1.346/20 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e Lei nº 1.349/20 – Lei Orçamentária Anual para 2021, referente Pavimentação com Paralelepípedos em Estrada Vicinal na localidade de Duas Léguas.

 

 

 

6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

 

 

 

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

 

 

 

8.  ENCERRAMENTO.