PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 010 reunião ordinária, realizada no dia 19/04/2021.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Altera a redação do parágrafo único do Art. 32, § 2º do Art. 56, § 1º do Art. 57, o caput dos Arts. 64, 72, 86 e 88, o caput e § 3º do Art. 94, o parágrafo único do Art. 95, o § 1º do Art. 100, o § 2º do Art. 116, o caput e o § 1º do Art. 144, revoga o inciso III do Art. 88 e o Inciso IV do Art. 116 da Resolução 002/2019, de 09 de dezembro de 2019 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS o § revoga o inciso IV do Art. 116.

4.2 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021.

Autoriza a entregar/devolver bem inservível da Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 037 DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 02 (dois) Operadores de Máquinas e 03 (três) Operários.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.