Decreta a transferência da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026 para o dia 08 de abril de 2026, em virtude de obras na Câmara Municipal de Vereadores.
Decreto Legislativo 05/2026
Decreto ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa, dia 03 de abril de 2026.
Ata Ordinária 07/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três de março de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Projeto de Lei Legislativo 09/2026
Institui o Portal Obras no âmbito do Município de Barros Cassal/RS, com a finalidade de assegurar transparência na execução de obras públicas, e dá outras providências.
Pauta Sessão Ordinária 23/03
Pauta Sessão Ordinária 23/03
Projeto de Lei Legislativo 10/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o auxílio financeiro para pacientes oncológicos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
Ata Ordinária 06/2026
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Projeto de Lei Executivo 30/2026
Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Legislativo 08/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.