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09/11/2016
LEI Nº 983 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.

Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual2014-2017, Lei nº 937/2014 – Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2015 e Lei ...
09/11/2016
LEI N° 982 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a Política Municipal deGerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, edá outras ...
09/11/2016
LEI N° 981 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a Política Municipal deSaneamento Básico, cria o Conselho Municipalde Saneamento e o Fundo Municipal deSaneamento, e ...
09/11/2016
LEI N° 980 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Altera os Art. 4°, 7 ° e 8° da Lei nº 614 de 15de dezembro de 2009, que Dispõe sobre oConselho Municipal de Educação ...
09/11/2016
LEI N° 979 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Altera o Art. 2 ° e inclui o § 4° no Art. 28 daLei nº 712 de 10 de dezembro de 2010, queInstitui o Sistema Municipal deEnsino ...
09/11/2016
LEI Nº 978 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Autoriza o Município de Barros Cassal afirmar contrato de Cessão de Uso deImóvel Público.09112016142525.pdf
09/11/2016
LEI N° 977 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Autoriza o Município de Barros Cassal a firmarconvênio com o Hospital de Caridade FreiClemente de Soledade e dá ...
09/11/2016
LEI N° 976 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Institui a Gratificação por Risco de Vidaaos Ocupantes do Cargo de FiscalMunicipal.09112016142330.pdf

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