Vereadora propõe projeto de isenção de IPTU

Vereadora propõe projeto de isenção de IPTU

Foi colocado em pauta na Sessão da Câmara da última segunda-feira, 18, um Projeto de Lei proposto pela vereadora Aparecida de Fátima Neves, que trata sobre a isenção do IPTU aos munícipes com doenças graves. Projeto este que foi bem visto por todos os colegas, gerou debate e elogios, mas ficou baixado para uma maior análise e possíveis correções jurídicas para melhor o aperfeiçoar.

Projeto de Lei nº048, de 11 de setembro de 2017, que autoriza o município a realizar o aumento salarial para o pagamento da atendente de farmácia, contratada de forma temporária do Posto de Saúde - Posto da Praça, conforme Lei Municipal de nº1.056, de 17 de março de 2017.

O projeto foi a votação sob a justificativa de que desde o início das atividades da funcionária, houve um aumento na demanda do atendimento à população em geral, bem como novas atribuições à ela impostas. Em votação, foi aprovado por unanimidade.

Já o Projeto de Lei nº04 de 2017, de autoria da vereadora Aparecida Fátima Neves Pereira, da bancada do PP, que busca conceder isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, sobre imóvel integrante de patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, ficou baixado para uma maior análise e votação nas próximas sessões.

No projeto apresentado pela vereadora, constam as seguintes doenças como consideradas graves e aptas para isenção do pagamento: neoplastia (câncer), Aids, pacientes que realizam hemodiálise, esclerose múltipla, cegueira, cardiopatia grave e doença de parkinson. Na justificativa do mesmo, conta como um dos principais pontos destacados, as dificuldades financeiras que os mesmos têm de enfrentar juntamente com o tratamento, sendo que assim IPTU configura mais uma preocupação para o paciente que já sofre em função da doença e uma vez que o pagamento não for efetuado, convive também com a possibilidade de perda de seu imóvel diante de um processo judicial. Consta ainda outros municípios gaúchos que aderiram a projetos do gênero, alegando ser uma demanda importante.

Sobre este Projeto, a assessora jurídica, Genecir Betti pediu maiores esclarecimentos em alguns pontos, constando alguns erros materiais no atual apresentado, para que o projeto possa estar de fácil entendimento de todos e possa colocar em votação de forma totalmente esclarecida.

No espaço das explicações pessoais, os vereadores comentaram sobre a importância do projeto apresentado pela vereadora Aparecida de Fátima Neves. A vereadora Ilse Faller Brum, destacou “minha mãe sofria do mal de parkinson, então eu senti tudo isso na pele, de como envolve toda a família e amigos que querem ajudar e não é diferente nestas outras doenças acometidas como graves. Então é muito linda esta iniciativa e acredito que tem doenças na família também devem estar muito felizes com a sua ideia, quero dizer que sou muito favorável, isso é muito importante mesmo, porque parece bobagem que um imposto vai influenciar nisso aí, mas influencia sim, porque os medicamentos e estrutura usados envolta destas doenças são caríssimos e nem sempre temos o governo para nos apoiar e proporcionar atendimento”. A vereadora Aparecida de Fátima Neves esclareceu que há tempos iniciou a trabalhar neste projeto, mas como iria concorrer no último pleito, preferiu deixar para mais tarde, colocando ele agora para o conhecimento do Legislativo e população. “Ninguém gostaria de estar recebendo este benefício, mas é um direito do cidadão e por que não nosso munícipe estar recebendo ele? Acredito que está no anseio de todos os colegas e tenho certeza de que o projeto será aprovado por unanimidade”. O vereador Jardel Joner destacou que vê o projeto com bons olhos, mas que acrescentaria mais coisas nele, em prol da população, “aqui fala na isenção do IPTU, mas e no interior o pessoal também enfrenta problemas, então deveríamos ver algo aqui pra esse pessoal também”. O vereador Romeu de Oliveira, destacou “acho que o projeto veio em uma boa hora para as pessoas que necessitam”. O vereador Darli Landin, “Aparecida quero te parabenizar pela iniciativa e como tu disseste, muitas pessoas não gostariam de ser contemplados com esse projeto, mas a vida é assim a gente não sabe o que nos reserva amanhã e assim vamos tocando este município com responsabilidade”. O vereador Vilson Carlesso, o Mano, “como o vereador Jardel eu também penso que devemos analisar sobre o pessoal do interior, achar um meio de que sejam beneficiados também nem que seja de outra maneira, para que não haja uma divisão dentro do município entre cidade e interior. Mas o projeto é uma iniciativa boa, sem dúvidas”. O vereador Moacir Ortiz parabenizou a colega pela iniciativa e destacou a importância de ser bem discutido e aprovado por todos.

 

Vereador levanta debate e comenta sobre reparos em estradas

 

As manifestações dos vereadores na Sessão da Câmara da última segunda-feira, 18, contou com uma explanação do vereador Darli Landin sobre sua preocupação com o cenário nacional, mas diz acreditar no país, estado e município. Manifestação que gerou debate, ao comentar sobre a recuperação de estradas no município.

Em sua fala, destacou sobre suas últimas análises. “Além da Semana da Pátria que recém passou, comemoramos o 07 de setembro meio de cabeça baixa. Quero me referir professora Ilse e tu vai me ajudar, a importância e o que significa a palavra convicção. A partir desta palavra convicção pode se buscar aquilo que se considera padrão, ideias, crenças e princípios básicos, que norteiam a vida de cada cidadão. Pois bem, devido a conjuntura política que vivemos e por isso que eu disse que no dia 07 de setembro, dia que comemoramos a Independência do Brasil, pela conjuntura e vergonha que passamos nesse país, nossos representantes em Brasília nos entristecem e nos envergonham e hoje lendo um jornal, porque gosto de ler muito, o Janot não foi participar da posse da colega, disse que poderia ser vaiado, num outro texto ‘procurador teme ser processado e adia saída do Ministério Público’, até ontem ele processava todo mundo, e hoje ele tá preocupado de ele ser processado, pra vocês verem a situação que passa esse país, em quem nós vamos acreditar? É uma questão de análise profunda, então quem processava ontem, hoje está com medo de ser processado e adia a aposentadoria temendo esse processo pelo Ministério Público. Mas quero voltar na palavra convicção, pois eu estou convicto que o Brasil tem jeito, eu estou convicto que o Rio Grande do Sul tem jeito, pois eu confio na Polícia Federal. Acredito no Rio Grande do Sul, critico o Sartori que não é do meu partido, mas trabalhei pra ele. Deveria criticar o Governador que vendeu o estado do Rio Grande do Sul para a União com esses empréstimos mal calculados que hoje o estado não consegue pagar sua prestação da dívida, confio na força tarefa que o governo acabou de organizar. Sábado estivemos no município de Progresso, em Campo Branco e conversando com o pessoal da melhor idade, duas empresas em Campo Branco geravam cem empregos, então são cem famílias que dependiam daquele emprego e eu trouxe aqui que há poucos dias a polícia de Cachoeira do Sul estourou uma fábrica de cigarros que geravam empregos, mas estavam sonegando e eu quero dizer pra vocês que eu confio na força tarefa, que muitas matérias primas da nossa região quem sabe foram roubadas e levadas para lá, inclusive o vereador Biro Biro foi lesado, quem sabe foi pra lá? Por isso eu confio na força tarefa e nós vamos chegar lá. É por isso que nós temos que apoiar as coisas sérias, ás vezes dói, mas acredito em Barros Cassal, eu acredito nesta cidade que a gente nasceu, se desenvolveu. Nas estradas os serviços nos últimos 15 dias foram 15 quilômetros, 30 quilômetros e eu fico me perguntando: e os três mil quilômetros de estradas que temos, quando é que nós vamos concluir? Hoje o prefeito de Fontoura Xavier já fez todas as estradas do município e está passando a segunda vez, e é semelhante ao nosso orçamento, maquinário e recursos humanos. Vou ter que a semana que vem ir lá parabenizar ele, fomos adversários na Cerfox, mas eu tenho que ter a humildade de ir lá parabenizar ele”, finalizou.

Em resposta, o vereador Ivonir Ortiz, o Biro Biro, destacou. “Sobre as estradas, vereador Darli, onde em 15 dias fizemos 30 quilômetros, não sei se o senhor mediu lá o trecho e deu 30 quilômetros, e que o José Flávio tá passando a segunda vez já. Ouvi uma entrevista na rádio do nosso amigo Sebastião, onde o próprio ex-prefeito Jarbas colocou a situação das máquinas no pátio da prefeitura, então ao invés de eu criticar aqui o Secretário de Obras, eu vou parabenizar ele, porque a situação das estradas era precária e nós tivemos que recuperar aquelas máquinas, o município ficou três meses parado. Aí começamos a fazer e deu aquela chuva, onde tivemos que recuperar pontes e pontilhões, para depois as estradas novamente, mas conseguimos concluir a primeira vez, estamos vindo para a cidade, onde queremos fazer todos os arredores e depois retornar ao interior de novo, até o final do ano”.

O vereador Vilson Carlesso, o Mano, também usou seu espaço para falar sobre as estradas. “Sei que há um certo atraso, mas isso foi em função do mau tempo e maquinário que não estava em condições, mas está sendo fechada a volta no município”.

* Jornal Serrano