A Câmara de Vereadores de Barros Cassal realizou, na noite de segunda-feira, 05/01, a primeira sessão ordinária do ano, marcada pela posse de novo integrante do Legislativo e pela aprovação de uma série de projetos relevantes para a administração municipal.
Durante a sessão, Vantoil Bolico da Silva (PL) tomou posse como vereador, passando a ocupar temporariamente a cadeira do vereador eleito Dario José Segatto (PL), que solicitou licença. A convocação do suplente segue o que determina a legislação vigente e o regimento interno da Câmara, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos e a representação do Partido Liberal no parlamento barros-cassalense.
Ao assumir a função, Vantoil passa a participar das sessões, debates e votações enquanto durar o afastamento do titular, reforçando o compromisso democrático e a valorização dos suplentes no Legislativo municipal.
Ordem do dia
Inicialmente, foi apresentado Pedido de Providências do vereador Mauro Heitor da Silveira (PP), solicitando que a Secretaria Municipal de Obras e Viação realize a recuperação da estrada que inicia ao lado da igreja da comunidade de Duas Léguas até a propriedade do Sr. Airton Carlesso, demanda considerada importante para o tráfego e o escoamento da produção local.
Na sequência, foi apreciada a Moção de Aplausos nº 005/2025, em homenagem ao Sr. Paulo Angelo Sbardelotto, autor da letra do Hino Municipal de Barros Cassal, e ao Sr. José Américo Trautmann, responsável pela melodia da canção. A moção foi aprovada por unanimidade, reconhecendo a contribuição cultural e histórica dos homenageados ao município.
Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Executivo nº 144/2025, que autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de três motoristas, com carga horária de 40 horas semanais. O projeto recebeu Emenda Modificativa do vereador Mauro Heitor da Silveira, estabelecendo que as contratações sejam pelo período improrrogável de seis meses, com o objetivo de viabilizar a realização de concurso público. A vereadora Daniela Marlise Rodrigues (MDB) apresentou Emenda Aditiva, determinando maior transparência no processo seletivo, exigindo que a lista de homologação apresente, de forma clara, os motivos de eventual não homologação das inscrições e que o resultado final detalhe a pontuação e a classificação dos candidatos. O projeto e as emendas foram aprovados por unanimidade.
Nos mesmos moldes, foi aprovado o Projeto de Lei Executivo nº 145/2025, que autoriza a contratação temporária de 18 Auxiliares de Serviços Gerais, também com carga horária de 40 horas. As emendas apresentadas pelos vereadores Mauro Heitor da Silveira e Daniela Marlise Rodrigues foram igualmente aprovadas, reforçando o compromisso com a transparência e com a realização futura de concurso público.
Outro projeto aprovado por unanimidade foi o Projeto de Lei Executivo nº 146/2025, que dispõe sobre os Feriados Religiosos Municipais e institui o Calendário Anual Municipal, organizando oficialmente as datas comemorativas e religiosas no âmbito do município.
Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Executivo nº 147/2025, que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal em Barros Cassal, com foco na conscientização da população sobre a importância dos tributos e da cidadania fiscal.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei Executivo nº 148/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal, com premiação vinculada à utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha, além de promover alterações na Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para garantir os recursos necessários à execução do programa.
Tribuna
O vereador Valdemir Nolli (PP) destacou a satisfação em ver um conterrâneo assumindo uma cadeira no Legislativo e elogiou a atitude do vereador Dario por abrir espaço ao suplente. Também comentou sobre os trabalhos nas estradas do Cerro Grande, agradecendo ao secretário de Obras, e fez alertas quanto à necessidade de cumprir compromissos assumidos com a população.
O vereador Romeu Lopes de Oliveira (MDB) agradeceu a oportunidade e ressaltou o esforço dos agricultores, que enfrentam dificuldades climáticas durante a colheita, mas seguem sustentando a economia do município. Também reconheceu o trabalho nas estradas e desejou um bom ano a todos.
A presidente da Câmara, vereadora Aparecida de Fátima Neves (PP) fez um reconhecimento especial ao trabalho desenvolvido por Kiko da Saúde ao longo da história do município, destacou avanços e desafios, especialmente no transporte de pacientes, e agradeceu ao vereador Dario pela atitude e ao vereador Vantoil pela posse. Também valorizou o trabalho da imprensa, dos servidores da Câmara e dos colegas vereadores, ressaltando conquistas como o edital do concurso do magistério e a importância das horas-máquina para atender produtores e pontos turísticos. Ao final, reafirmou o compromisso de seguir presidindo a Casa com responsabilidade.
A vereadora Daniela Marlise Rodrigues (MDB) agradeceu a aprovação da moção de aplausos em homenagem aos autores do hino municipal e destacou a importância de valorizar a história e a cultura local. Falou sobre o veto parcial ao projeto dos hinos nas escolas, defendeu a derrubada do veto, comentou sobre a transparência nos processos seletivos, problemas nas estradas e a necessidade de concurso público, além de parabenizar o vereador Vantoil pela posse.
O vereador Vilson Carlesso (PSB) deu as boas-vindas ao novo vereador, comentou sobre as conversas com o secretário de Obras e as melhorias previstas nas estradas do interior, especialmente nas regiões mais afetadas pelas chuvas, e ressaltou a importância da agricultura e do retorno do aniversário do município à data oficial.
O vereador Mauro Heitor da Silveira (PP) fez um reconhecimento pessoal ao trabalho de Kiko, destacou a importância de valorizar os suplentes, defendeu o avanço do concurso público e reforçou a relevância da agricultura para o desenvolvimento do município.
O vereador Vantoil Bolico (PL), em sua primeira manifestação como parlamentar, agradeceu a acolhida, o apoio recebido durante a campanha e a confiança dos eleitores. Falou sobre sua trajetória pessoal, o retorno ao município para criar a família e demonstrou preocupação com o aumento do uso de drogas, especialmente entre os jovens, defendendo ações preventivas envolvendo escola e família.
O vereador Dauri Marques (MDB) também deu as boas-vindas ao novo vereador, destacou a importância de valorizar os suplentes e falou sobre o uso das horas-máquina, ressaltando a estrutura atual do município e a necessidade de acompanhamento para atender bem os agricultores.
Já o vereador Alexandre Cardoso de Moreira (PP) reconheceu o trabalho humano realizado por Kiko da Saúde, abordou a situação das estradas após as chuvas, a expectativa de melhorias com as horas-máquina, elogiou o posicionamento do vereador Vantoil sobre a prevenção às drogas e comentou sobre a ansiedade da população em relação ao concurso público, defendendo a valorização dos servidores.
Próxima sessão
A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Barros Cassal está marcada para segunda-feira, 12 de janeiro.