Decreto

DECRETA A DISPENSA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO OUTUBRO ROSA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 04 DE JUNHO DE 2026.

Decreta a transferência da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026 para o dia 08 de abril de 2026, em virtude de obras na Câmara Municipal de Vereadores.

Decreto ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa, dia 03 de abril de 2026.

Decreto transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, do dia 16 de março de 2026 para o dia 18 de março de 2026, em virtude da entrega parlamentar do Deputado Covatti Filho.

DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CARNAVALESCOS.

DECRETO DE TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JANEIRO DE 2025, COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08:00 ÀS 11:30.

Decreto ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude do feriado de Ano Novo.