Câmara de Vereadores de Barros Cassal/RS

Nesse canal o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública da Câmara de Barros Cassal.

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O Sistema Eletrônico de acesso à Informação ao Cidadão; aqui você poderá solicitar informações que talvez não encontre no Portal de Acesso à Informação.

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Em linhas gerais, Ouvidoria é um canal de diálogo entre o cidadão e o órgão público, em que é possível apresentar manifestações, sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias.

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS

22/05/2026

Câmara debate valorização dos servidores e aprova alteração na Lei Orçamentária

Na ordem do dia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Executivo nº 043/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.867/2025, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.

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15/05/2026

Legislativo aprova projetos e debate valorização de servidores

Sessão foi marcada por uma pauta extensa, com aprovação de projetos relevantes, apresentação de proposições e debates

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08/05/2026

Legislativo aprova projeto sobre lixeiras e destaca demandas da comunidade

Sessão foi marcada por manifestações na tribuna livre, apresentação de demandas da comunidade e aprovação de projeto de lei voltado à melhoria dos espaços públicos.

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PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Decreto

Decreto Legislativo 07/2026

DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 04 DE JUNHO DE 2026.

01/06/2026

Decreto

Decreto Legislativo 06/2026

Decreta a transferência da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026 para o dia 08 de abril de 2026, em virtude de obras na Câmara Municipal de Vereadores.

06/04/2026

Decreto

Decreto Legislativo 05/2026

Decreto ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa, dia 03 de abril de 2026.

01/04/2026

Decreto

Decreto Legislativo 04/2026

Decreto transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, do dia 16 de março de 2026 para o dia 18 de março de 2026, em virtude da entrega parlamentar do Deputado Covatti Filho.