Câmara de Vereadores de Barros Cassal/RS

Nesse canal o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública da Câmara de Barros Cassal.

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O Sistema Eletrônico de acesso à Informação ao Cidadão; aqui você poderá solicitar informações que talvez não encontre no Portal de Acesso à Informação.

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Em linhas gerais, Ouvidoria é um canal de diálogo entre o cidadão e o órgão público, em que é possível apresentar manifestações, sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias.

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03/07/2026

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Câmara aprova projetos para contratação emergencial e obras de R$ 4,6 milhões em pontes

A Câmara Municipal de Barros Cassal realizou, na noite desta segunda-feira, 15/06, mais uma sessão

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SESSÕES AO VIVO

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

REGIME PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR

PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026

DECRETA A QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA NA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA AO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE.

05/08/2026

Lei Orgânica

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025

Altera a redação do art. 43 da Lei Orgânica do Município de Barros Cassal/RS.

03/08/2026

Decreto

Decreto Legislativo 07/2026

DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 04 DE JUNHO DE 2026.

01/06/2026

Decreto

Decreto Legislativo 06/2026

Decreta a transferência da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026 para o dia 08 de abril de 2026, em virtude de obras na Câmara Municipal de Vereadores.