Câmara de Vereadores de Barros Cassal/RS

Nesse canal o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública da Câmara de Barros Cassal.

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O Sistema Eletrônico de acesso à Informação ao Cidadão; aqui você poderá solicitar informações que talvez não encontre no Portal de Acesso à Informação.

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Em linhas gerais, Ouvidoria é um canal de diálogo entre o cidadão e o órgão público, em que é possível apresentar manifestações, sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias.

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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025

Altera a redação do art. 43 da Lei Orgânica do Município de Barros Cassal/RS.

03/08/2026

Decreto

Decreto Legislativo 07/2026

DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 04 DE JUNHO DE 2026.

01/06/2026

Decreto

Decreto Legislativo 06/2026

Decreta a transferência da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026 para o dia 08 de abril de 2026, em virtude de obras na Câmara Municipal de Vereadores.

06/04/2026

Decreto

Decreto Legislativo 05/2026

Decreto ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa, dia 03 de abril de 2026.