Câmara de Vereadores de Barros Cassal/RS

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Decreto

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DECRETA QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

09/10/2026

Resolução

Resolução de Mesa Diretora 02/2026

Dispõe sobre a realização, em caráter excepcional, de sessão plenária ordinária fora da sede da Câmara Municipal de Vereadores de

14/09/2026

Lei Orgânica

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025

Altera a redação do art. 43 da Lei Orgânica do Município de Barros Cassal/RS.

03/08/2026

Decreto

Decreto Legislativo 07/2026

DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 04 DE JUNHO DE 2026.