PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2026, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 8:30 HORAS.
1. ABERTURA.
2. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
2.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N°080 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026
3. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.
3.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 078 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. Altera o inciso V do art. 37 da Lei Municipal n° 1.259, de 18 de setembro de 2019, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barros Cassal, altera as Lei 1.923 e 1.953/2026 e dá outras providências
4. ENCERRAMENTO.