Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Executivo 55/2026
Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Executivo 52/2026
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de 30 (trinta) auxiliar de serviços gerais 40hs, e 05 (cinco) motoristas 40hs para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 53/2026
Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Executivo 51/2026
Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Executivo 50/2026
Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Executivo 49/2026
Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes – Família Acolhedora, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 47/2026
Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Executivo 46/2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Barros Cassal – COMBEA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal de Barros Cassal-RS.
Projeto de Lei Executivo 44/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 02 (dois) Operador de Maquinas 40 hs.