Projeto Lei Executivo

Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Altera o inciso V do art. 37 da Lei Municipal nº 1.259, de 18 de setembro de 2019, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barros Cassal, altera as Leis 1.923 e 1.953/2026 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.496, de 09 de junho de 2022, que institui o

Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Altera o art. 20 da Lei Municipal nº 700/2010 criando o cargo de Fiscal Ambiental no quadro de cargos efetivos do Município e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e emergencial de 01 (um) Técnico Agrícola.

Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Barros Cassal e dá outras providências.

Altera o inciso V do art. 37 da Lei Municipal nº 1.259, de 18 de setembro de 2019, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barros Cassal, altera a Lei 1.923/2026 e institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Autoriza o Municipal de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária de Diretor(a) para atuar na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a celebrar Termo de Colaboração financeira com a SOCIEDADE BENEFICENTE SOUZA & BALHEJO de Barros Cassal-RS.