Projeto Lei Executivo

Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a contratar de forma emergencial 10 (dez) Agentes de Apoio para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) fisioterapeuta.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 02 (dois) Operador de Máquinas 40 hs.

Torna parte do imóvel rural sob matrícula nº 267, urbano (11.738,14 m²).

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Assistente Social para atuar 20h na Secretaria Municipal de Educação (SME).

Altera a Lei nº 1.882 de 23 de janeiro de 2026, incluindo atribuições e base remuneratória de massagista.

Autoriza o Município de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 02 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.

Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de 05 (cinco) auxiliar de serviços gerais 40hs, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.