Projeto Lei Executivo

Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Barros Cassal – COMBEA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal de Barros Cassal-RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 02 (dois) Operador de Maquinas 40 hs.

Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Autoriza a realizar a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público de 01 (um) auxiliar de Serviços Gerais 40 hs a ser(em) contratado(s), no âmbito do Poder Executivo através de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Autoriza a realizar a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público de 02 (dois) motoristas 40 hs a ser(em) contratado(s), no âmbito do Poder Executivo através de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Profissional de Educação Física com registro no CREF, visando o funcionamento do Programa Academia da Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para a Sociedade Beneficente Souza & Balhejo de Barros Cassal-RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G Chapéu de Palha de Barros Cassal-RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN Herança Nativa de Barros Cassal-RS.