Projeto Lei Executivo

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para a Sociedade Beneficente Souza & Balhejo de Barros Cassal-RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G Chapéu de Palha de Barros Cassal-RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN Herança Nativa de Barros Cassal-RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G Filastro Brum de Barros Cassal/RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ADESC – Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul.

Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a CPM – Conselho de Pais e Mestre CNPJ nº 89.881.064/0001-52 do Instituto de Educação Castro Alves e instituir o Programa Municipal de Incentivo Financeiro aos Estudantes do Curso Normal e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a celebrar contrato de Prestação de Serviços de Urgência

Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Dispõe sobre a criação, estrutura e competências da Secretaria Municipal de Políticas Públicas das Mulheres (SPM); altera o Art. 6 da Lei nº 1.558, de 31 de janeiro de 2023, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 700, de 27 de outubro de 2010; e dá outras providências.