Projeto Lei Executivo

Autoriza a realizar a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público de 01 (um) auxiliar de Serviços Gerais 40 hs a ser(em) contratado(s), no âmbito do Poder Executivo através de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Autoriza a realizar a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público de 02 (dois) motoristas 40 hs a ser(em) contratado(s), no âmbito do Poder Executivo através de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Profissional de Educação Física com registro no CREF, visando o funcionamento do Programa Academia da Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para a Sociedade Beneficente Souza & Balhejo de Barros Cassal-RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G Chapéu de Palha de Barros Cassal-RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN Herança Nativa de Barros Cassal-RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G Filastro Brum de Barros Cassal/RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ADESC – Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Barros Cassal – CONSEA Municipal e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal do Município de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.