Projeto Lei Executivo

Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DA RECEITA E DESPESAS PÚBLICAS E OUTROS DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE INSERVÍVEIS, MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) psicólogo(a) para atuar junto ao CRAS.

Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Barros Cassal/RS e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Altera a Lei Municipal nº 844, de 20 de agosto de 2013, que modifica o Art. 22 da Lei Municipal nº 700, de 27 de outubro de 2010, e dá outras providências.