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Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Altera o inciso V do art. 37 da Lei Municipal nº 1.259, de 18 de setembro de 2019, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barros Cassal, altera as Leis 1.923 e 1.953/2026 e dá outras providências.