PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
Ata Ordinária 08/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de março de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Decreto Legislativo 06/2026
Decreta a transferência da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026 para o dia 08 de abril de 2026, em virtude de obras na Câmara Municipal de Vereadores.
Decreto Legislativo 05/2026
Decreto ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa, dia 03 de abril de 2026.
Pauta Sessão Ordinária 30/03
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
Ata Ordinária 07/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três de março de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Projeto de Lei Legislativo 11/2026
Institui, no âmbito do Município de Barros Cassal/RS, a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo 09/2026
Institui o Portal Obras no âmbito do Município de Barros Cassal/RS, com a finalidade de assegurar transparência na execução de obras públicas, e dá outras providências.
Pauta Sessão Ordinária 23/03
Pauta Sessão Ordinária 23/03