Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Legislativo 04/2026
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo improrrogável de 03 (três) meses, para a função pública de 01 (um) serviçal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 15/2026
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de 05 (cinco) auxiliar de serviços gerais 40hs, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 13/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a reestruturar o quadro de cargos efetivos, e altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010.
Projeto de Lei Executivo 14/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 15 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei Executivo 11/2026
Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Ata Extraordinária 01/2026
Ata da Sessão Extraordinária do dia nove de fevereiro de dois mil e vinte seis, do primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal
Projeto de Lei Executivo 06/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas 40 hs.
Pauta Sessão Extraordinária 09/02
Pauta Sessão Extraordinária 09/02
Lista de Presença Sessão Extraordinária 09/02
Lista de Presença Sessão Extraordinária 09/02