DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CARNAVALESCOS.
Projeto de Lei Executivo 12/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a efetuar o pagamento aos servidores ativos do Poder Executivo, relativamente a períodos anteriores a 13/01/2026, das diferenças remuneratórias resultantes da revisão de vantagens funcionais, em decorrência e nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 09/2026
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao conselho comunitário pró segurança pública de Barros Cassal-RS GABM e dá outras providências.
Ata Ordinária 04/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS.
Pauta Sessão Ordinária 26/01
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
Ata Ordinária 03/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia dezenove de janeiro de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Projeto de Lei Executivo 07/2026
Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Executivo 08/2026
Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Lei 1.878/2026 – Poder Legislativo
Institui a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro, Rio-Grandense e Barroscassalense nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barros Cassal/RS, e dá outras providências.
Pauta Sessão Ordinária 19/01
Pauta Sessão Ordinária 19/01