Institui homenagem de reconhecimento aos servidores públicos municipais no momento da publicação da portaria de aposentadoria no Município de Barros Cassal e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 22/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) fisioterapeuta.
Projeto de Lei Executivo 21/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 02 (dois) Operador de Máquinas 40 hs.
Projeto de Lei Executivo 20/2026
Torna parte do imóvel rural sob matrícula nº 267, urbano (11.738,14 m²).
Decreto Legislativo 04/2026
Decreto transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, do dia 16 de março de 2026 para o dia 18 de março de 2026, em virtude da entrega parlamentar do Deputado Covatti Filho.
Pauta Sessão Ordinária 09/03
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
Projeto de Lei Executivo 19/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Assistente Social para atuar 20h na Secretaria Municipal de Educação (SME).
Projeto de Lei Executivo 18/2026
Altera a Lei nº 1.882 de 23 de janeiro de 2026, incluindo atribuições e base remuneratória de massagista.
Projeto de Lei Executivo 17/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 02 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.