Ata da Sessão Ordinária do dia oito de junho de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal
Projeto de Lei Executivo 49/2026
Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes – Família Acolhedora, e dá outras providências.
Pauta Sessão Ordinária 08/06
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
Ata Ordinária 15/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal
Projeto de Lei Executivo 47/2026
Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Decreto Legislativo 07/2026
DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 04 DE JUNHO DE 2026.
Ata Ordinária 14/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de maio de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS.
Pauta Sessão Ordinária 25/05
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 25 DE MAIO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
