Autoriza o Poder Executivo a instituir o auxílio financeiro para pacientes oncológicos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
Ata Ordinária 06/2026
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Projeto de Lei Executivo 30/2026
Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Legislativo 08/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta Sessão Ordinária 18/03
Pauta Sessão Ordinária 18/03
Ata Ordinária 05/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia nove de março de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Projeto de Lei Executivo 23/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a contratar de forma emergencial 10 (dez) Agentes de Apoio para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação.
Projeto de Lei Legislativo 06/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE 01 (UM) SERVIÇAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo 07/2026
REVOGA A LEI Nº 004/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.