PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 016, reunião ordinária, realizada no dia 08/06/2026.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
4.1 Tribuna Livre, requer o uso da tribuna livre Dulcemar Simionato, Diretora do Instituto Estadual de Educação Castro Alves, residente no Município de Barros Cassal/RS, para convidar a comunidade para a tradicional Festa de São João da Escola.
4.2 Tribuna Livre, requer o uso da tribuna livre Ivonir Camargo Ortiz, Secretário Municipal de Obras e Viação do Município de Barros Cassal/RS.
4.3 Abaixo assinado para a CORSAM, que foi encaminhado pelos munícipes para a Câmara de Vereadores.
5.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
5.1 INDICAÇÃO Nº 006/2026. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a adoção de medidas administrativas e eventual encaminhamento de projeto de lei visando o fortalecimento do controle, moralidade e adequada utilização da frota pública municipal. Sugere-se, especialmente: a vedação expressa do uso de veículos oficiais para fins particulares; a implementação de mecanismos administrativos de controle de utilização da frota; o recolhimento preferencial dos veículos públicos em pátios, garagens ou locais designados pela Administração ao término do expediente, ressalvados os serviços essenciais e situações excepcionais. De autoria do Vereador Dario José Segatto.
5.2 PROPOSIÇÃO. De autoria da vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira. Para solicitar ao Secretário Municipal de Obras que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de instalação de bueiros e colocação de canos na localidade do Serro do Papagaio, Linha do Alcemar, onde reside o munícipe Eder Maceda, último morador daquela região. Ressalta-se que o referido munícipe já encaminhou este pedido diversas vezes e até o momento não foi atendido.
5.3 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°014, DE 08 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a apuração de prejuízos ao erário decorrentes da inexecução ou da má execução de contratos administrativos no âmbito do município de Barros Cassal/RS, e dá outras providências.
5.4 PROPOSIÇÃO. De autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira, para solicitar ao executivo municipal, Pedido de Providência, a Secretaria de Obras e viação. Para que sejam adotadas as medidas necessárias quanto à manutenção e melhoria da estrada utilizada pelo transportador Paulo Liptein, localizada no Rincão Santa Cruz, passando em frente às propriedades da Sra. Elenice Coleraux e do Sr. Elton Jardim.
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°045, DE 18 DE MAIO DE 2026. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizada a contratação temporária emergencial de profissionais para atuar junto á Secretaria de obras e Viação e dá outras providências.
6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°048, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Autoriza a Prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um)no psicólogo(a) para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação – SME
6.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°049, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o programa de guarda temporária subsidiado de crianças e adolescentes – Família Acolhedora e dá outras providências.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.