Institui o Programa REFIS BARROS CASSAL/RS para recuperação de créditos e dá outras providências.
Lei 1.871/2026 – Poder Legislativo
Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
Ata Ordinária 01/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de janeiro de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Pauta Sessão Ordinária 05/01
Pauta Sessão Ordinária 05/01
Decreto 02/2026
DECRETO DE TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JANEIRO DE 2025, COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08:00 ÀS 11:30.
Lista de Presença Sessão Ordinária 05/01
Lista de Presença Sessão Ordinária 12/01
Projeto de Lei Legislativo 01/2026
Institui, no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino de Barros Cassal/RS, a Semana Municipal do Brincar, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 01/2026
Decreto ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude do feriado de Ano Novo.
Lei Orgânica de Barros Cassal (atualização)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL, 30 DE MARÇO DE 1990
Regimento Interno Câmara (atualização 2019)
Atualizado pelas Resoluções nº 02/2019 e 01/2021. Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barros Cassal.