Decreto ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa, dia 03 de abril de 2026.
Pauta Sessão Ordinária 30/03
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
Ata Ordinária 07/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três de março de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Projeto de Lei Legislativo 11/2026
Institui, no âmbito do Município de Barros Cassal/RS, a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 27/2026
Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Executivo 29/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a CPM – Conselho de Pais e Mestre CNPJ nº 89.881.064/0001-52 do Instituto de Educação Castro Alves e instituir o Programa Municipal de Incentivo Financeiro aos Estudantes do Curso Normal e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 28/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a celebrar contrato de Prestação de Serviços de Urgência
Projeto de Lei Legislativo 10/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o auxílio financeiro para pacientes oncológicos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.