Ata da Sessão Ordinária do dia nove de março de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Projeto de Lei Executivo 23/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a contratar de forma emergencial 10 (dez) Agentes de Apoio para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação.
Projeto de Lei Legislativo 06/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE 01 (UM) SERVIÇAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo 07/2026
REVOGA A LEI Nº 004/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo 05/2026
Institui homenagem de reconhecimento aos servidores públicos municipais no momento da publicação da portaria de aposentadoria no Município de Barros Cassal e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 22/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) fisioterapeuta.
Projeto de Lei Executivo 21/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 02 (dois) Operador de Máquinas 40 hs.
Projeto de Lei Executivo 20/2026
Torna parte do imóvel rural sob matrícula nº 267, urbano (11.738,14 m²).
Decreto Legislativo 04/2026
Decreto transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, do dia 16 de março de 2026 para o dia 18 de março de 2026, em virtude da entrega parlamentar do Deputado Covatti Filho.