PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 007, reunião ordinária, realizada no dia 30/03/2026.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
4.1 Tribuna Livre. Janete Zappas, requer o uso da Tribuna Livre, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 029, de 24 de março de 2026, que dispõe acerca do convênio de repasse ao Instituto Estadual de Educação Castro Alves, o qual prevê assistência financeira aos estudantes do Curso Normal, destacando sua importância para a educação e apoio aos alunos do município.
4.2 Requerimento de autoria da Mariane Sbardellotto Thomazi Presidente da Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul – ADESC, para requerer ajuda de custo para o pagamento do transporte dos alunos que estudam na cidade de Santa Cruz do Sul.
5.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
5.1 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011 DE 25 DE MARÇO DE 2026 Institui, no âmbito do município de Barros Cassal/RS, a política municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências. Autora: Vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira.
5.2 PREPOSIÇÃO, de autoria da vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira. Para solicitar ao Secretário Municipal de Obras que seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção na Rua Boa Vista, próxima à torre, onde foi aberta uma rua nova, mas que se encontra sem manutenção e já possui diversas casas.
5.3 PREPOSIÇÃO, de autoria da vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira. Para solicitar ao Secretário Municipal de Obras que sejam realizados, com a máxima urgência, a manutenção na Rua João Pessoa, na descida da Brigada Militar, que vai em direção à serraria Guterres, visto que a mesma encontra-se sem condições de tráfego.
5.4 MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2026. Moção de Apoio aos Fumicultores do Município de Barros Cassal/RS por iniciativa da Vereadora Jaqueline de Fagundes.
5.5 MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2026. Moção de Repúdio às Empresas Fumageiras pela desvalorização da safra e pelo tratamento injusto aos fumicultores por iniciativa da Vereadora Jaqueline de Fagundes.
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 010 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a reestruturar o quadro de cargos em comissão e altera o Art. 21 da Lei Municipal n°700 de 27 de outubro de 2010.
6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 024 DE 18 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 025 DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Reestruturação da Politica Municipal de Proteção aos Direito da Criança e do Adolescente, reestrutura a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
6.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 026 DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a criação, estrutura e competências da Secretaria Municipal de Políticas Públicas das Mulheres (SPM); altera o Art. 6 da Lei n° 1.558, de 31 de janeiro de 2023, que instituiu o fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), altera o art. 21 da Lei Municipal n°700, de 27 de outubro de 2010; e dá outras providências.
6.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 027 DE 25 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6.6 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 028 DE 24 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a celebrar contrato de Prestação de Serviço de Urgência e Emergência Médica com o Hospital de Caridade Frei Clemente do Município de Soledade.
6.7 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 029 DE 24 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convenio e efetuar repasse para o CPM – Conselho de pais e mestre CNPJ n° 89.881.064/0001-54 do Instituto de Educação Castro Alves e instituir o Programa Municipal de Incentivo Financeiro aos Estudantes do Curso Normal e dá Outras Providencias.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.