Projeto Lei Executivo

Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Autoriza a prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) psicólogo(a) para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes – Família Acolhedora, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Barros Cassal – COMBEA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal de Barros Cassal-RS.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 02 (dois) Operador de Maquinas 40 hs.

Altera a Lei Municipal Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de profissionais para atuar junto à Secretaria de Obras e Viação e dá outras providências.