A Câmara de Vereadores de Barros Cassal realizou, na noite de segunda-feira, 14/09, mais uma Sessão Ordinária. O encontro teve o plenário ornamentado em alusão à Semana Farroupilha e foi conduzido pela presidente Aparecida de Fátima Neves Pereira.
Entre as matérias apreciadas, os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento nº 001/2026, de autoria da presidente Aparecida, que solicita autorização para que a próxima sessão ordinária, realizada em 17 de setembro, fosse excepcionalmente nas dependências do CTG Filastro Brum, em alusão à Semana Farroupilha.
Também foram aprovadas duas Moções de Aplausos. A Moção nº 004/2026 presta reconhecimento ao juiz de Direito José Pedro Guimarães, da Comarca de Soledade, pela atuação jurisdicional, dedicação e compromisso com a prestação da Justiça.
Já a Moção nº 005/2026 homenageia o Gan Herança Nativa, o CTG Chapéu de Palha e o CTG Filastro Brum pela contribuição na preservação e valorização do tradicionalismo gaúcho. Ambas foram aprovadas por unanimidade.
LDO para 2027
O principal projeto analisado durante a sessão foi o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 075/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.
Durante a discussão, o vereador Alexandre Cardoso de Moreira apresentou a Emenda Modificativa nº 028/2026, que altera dispositivos relacionados à previsão e ao planejamento dos valores orçamentários, às vinculações e fontes de recursos, aos limites de despesas do Poder Legislativo, à transferência de recursos e à possibilidade de transposição, remanejamento e transferência de dotações, entre outros pontos.
A emenda também estabelece regras para a execução provisória de despesas caso a Lei Orçamentária Anual de 2027 não seja publicada no início do exercício, garantindo a manutenção dos serviços públicos essenciais e o cumprimento das obrigações legais e constitucionais, dentro dos limites previstos.
Após a discussão, a Emenda nº 028/2026 foi colocada em votação, seguida da votação do Projeto de Lei nº 075/2026 já com a alteração proposta. O projeto foi aprovado.
Encerrada a pauta, os vereadores foram convidados para as explicações pessoais, mas nenhum deles fez uso da tribuna. A presidente Aparecida agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às 19h45.