Legislativo aprova projetos e debate valorização de servidores

A Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal realizou, na noite de segunda-feira, 11/05, mais uma sessão ordinária marcada por uma pauta extensa, com aprovação de projetos relevantes, apresentação de proposições e debates centrados principalmente na valorização dos servidores públicos e nas demandas da comunidade.

Logo no início dos trabalhos, foram apresentados pedidos e indicações por parte dos parlamentares. O vereador Valdemir Nolly (PP) protocolou Pedido de Providência solicitando que o Poder Executivo encaminhe ao Legislativo a relação detalhada das horas trabalhadas por empresas terceirizadas da Secretaria de Obras, incluindo o controle de horímetro, com o objetivo de fortalecer a fiscalização dos contratos.

Já o vereador Alexandre Cardoso de Moreira (PP) apresentou uma Indicação de Projeto de Lei propondo a criação de incentivos fiscais e econômicos para atrair novas empresas e ampliar empreendimentos já existentes no município, buscando fomentar a geração de empregos e o desenvolvimento local.

Outra demanda foi encaminhada pelo vereador Dario José Segato (PL), que solicitou a instalação de iluminação pública na Rua Vivaldino Camargo, destacando a insegurança enfrentada por moradores devido à falta de iluminação.

Projetos aprovados

A sessão também foi marcada pela votação de diversos projetos. Entre eles, o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2026, que cria o cargo efetivo de Diretor Legislativo na Câmara Municipal, aprovado por unanimidade.

No âmbito do Executivo, o Projeto de Lei nº 031/2026, que altera dispositivos relacionados à estrutura de cargos e funções do município, foi aprovado por maioria, com abstenção do vereador Valdemir Nolly. Já o Projeto de Lei nº 032/2026, que promove alterações no Plano Plurianual (2026-2029), na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, recebeu aprovação unânime.

Também foram aprovados por unanimidade os projetos nº 033/2026 e nº 034/2026, que tratam da organização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no município e da criação do Conselho Municipal da área.

Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 040/2026, que autoriza a contratação temporária de um profissional de Educação Física para o programa Academia da Saúde. A proposta recebeu emenda da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira (MDB), garantindo maior transparência no processo seletivo, sendo aprovado por unanimidade com a modificação.

Ainda na pauta, foram aprovados com emendas os projetos nº 041/2026 e nº 042/2026, que autorizam contratações temporárias de motoristas e de um auxiliar de serviços gerais, respectivamente, ambos com exigência de processo seletivo simplificado, conforme emendas do vereador Mauro Heitor da Silveira (PP).

Tribuna

Durante o uso da tribuna, os vereadores destacaram principalmente a necessidade de valorização dos servidores públicos. O vereador Dario José Segato ressaltou que o reajuste concedido aos professores representa apenas um primeiro passo e defendeu a ampliação do benefício para outras categorias, além de cobrar melhorias em estradas do interior.

O vereador Dauri Antônio Marques de Oliveira manifestou apoio aos professores e agradeceu os serviços realizados pela Secretaria de Obras em comunidades do interior, ao mesmo tempo em que solicitou melhorias em pontes e estradas.

Alexandre Cardoso de Moreira também demonstrou insatisfação com o reajuste concedido ao magistério, embora tenha votado favoravelmente ao projeto, defendendo a necessidade de uma reforma administrativa que possibilite maior valorização dos servidores.

Valdemir Nolly comentou a repercussão de seu voto em projetos ligados à educação, defendeu a realização de concurso público e reforçou a necessidade de fiscalização das máquinas terceirizadas, além de cobrar melhorias na infraestrutura viária.

O vereador Romeu Lopes de Oliveira (MDB) destacou o debate responsável dos projetos na Câmara e elogiou ações da Secretaria de Obras, enquanto a presidente Aparecida de Fátima Neves (PP) enfatizou a importância do concurso público e da valorização dos servidores, reconhecendo os desafios enfrentados nas decisões legislativas.

Daniela Marlise comemorou a aprovação de projetos voltados à educação, especialmente a gratificação para diretores, reforçando a necessidade de união entre categorias. Já o vereador Vilson Carlesso (PSB) criticou a falta de maior integração entre Executivo e Legislativo.

Por fim, Mauro Heitor da Silveira destacou investimentos em maquinário para a Secretaria de Obras e cobrou maior agilidade na recuperação de pontes, além de defender melhorias salariais para os servidores municipais.

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária do Legislativo de Barros Cassal está marcada para segunda-feira, 18 de maio.