DECRETO DE TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JANEIRO DE 2025, COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08:00 ÀS 11:30.
Lista de Presença Sessão Ordinária 05/01
Lista de Presença Sessão Ordinária 12/01
Projeto de Lei Legislativo 01/2026
Institui, no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino de Barros Cassal/RS, a Semana Municipal do Brincar, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 01/2026
Decreto ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude do feriado de Ano Novo.
LEI N° 1.867 – LOA 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barros Cassal –RS para o exercício financeiro de 2026.
LEI Nº 1.856 – PPA 2026-2029
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026 a 2029.
LEI N°1.854 – LDA 2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Lei Orgânica de Barros Cassal (atualização)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL, 30 DE MARÇO DE 1990
Regimento Interno Câmara (atualização 2019)
Atualizado pelas Resoluções nº 02/2019 e 01/2021. Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barros Cassal.