DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026

DECRETA A QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA NA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA AO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE.

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