PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 004, reunião ordinária, realizada no dia 26/01/2026.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
4.1 Oficio n° 05/2026, encaminhamento do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 3° Quadrimestre de 2025, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 3° quadrimestre de 2025.
5.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.
5.1 PREPOSIÇÃO, de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira, a Secretaria de Obras e viação. Para solicitar que sejam tomadas as devidas medidas quanto ao cascalhamento e recuperação da estrada da Linha Salomé, que passa pelas propriedades do senhor Ademir Arnabaldi, Niquinho, Nicão e Carlos Facchiochi.
5.2 PREPOSIÇÃO, de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira, a Secretaria de Obras e viação. Para solicitar que sejam tomadas as devidas medidas quanto à instalação de um quebra-molas (lombada) nas proximidades do Museu, antes da curva, em frente à residência do senhor Carlão Almeida.
5.3 PREPOSIÇÃO, de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira, a Secretaria de Obras e viação. Para que sejam adotadas as medidas necessárias quanto à reconstrução do bueiro na localidade de Moinho Queimado, na travessa que passa em frente a propriedade do falecido Sr. Ozelame, que liga à RSC-153, tendo em vista que os tubos encontram-se quebrados e a estrutura acabou desmoronando.
5.4 PREPOSIÇÃO, de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira, a Secretaria de Obras e viação. Para solicitar que sejam tomadas as devidas medidas quanto à instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua Ceferino Barbosa, em frente ao Mercado Nicolini, nas proximidades da EMEI Carinha de Anjo.
5.5 CONVOCAÇÃO, Presidente do Legislativo Municipal de Barros Cassal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta convocar o Secretário Municipal de Obras e Viação, Ivonir Camargo Ortiz, para que se faça presente em Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser confirmada, atendendo a pedido dos Senhores Vereadores. A convocação tem por finalidade prestar esclarecimentos acerca das obras que estão sendo executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Viação.
5.6 PROJETO DE LEI Nº 004 DE 02 DE MARÇO DE 2026. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo improrrogável de 03 (três) meses, para a função pública de 01 (um) serviçal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 009 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao conselho comunitário pró segurança pública de Barros Cassal-RS GABM e dá outras providencias.
6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 010 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a reestruturar o quadro de cargos em comissão e altera o Art. 21 da Lei Municipal n°700 de 27 de outubro de 2010.
6.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 011 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 012 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a efetuar o pagamento aos servidores ativos do Poder Executivo relativamente a períodos anteriores a 13/01/2026 das diferenças remuneratórias restantes da revisão de vantagens funcionais em decorrência e nos termos da Lei Complementar n°226 de 12 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
6.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 013 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a reestruturar o quadro de cargos efetivos e altera o Art. 20 da Lei Municipal n°700 de 27 de outubro de 2010.
6.6 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o município de Barros Cassal-RS, a realizar a contratação temporária emergencial de 15 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.
6.7 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de (05) cinco auxiliares de serviços gerais 40hs, para atender a necessidade excepcional interesse público e dá outras providências.
6.8 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 016 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6.9 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 017 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o município de Barros Cassal-RS, a realizar a contratação temporária emergencial de 02 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.
6.10 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 018 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Altera a lei n°1.882 de 23 de janeiro 2026 incluído atribuições e base remuneratória de massagista.
6.11 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 019 DE 06 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal- RS a realizar a contratação temporária emergencial de 01 (um) Assistente Social para atuar 20hs na Secretaria Municipal de Educação (SME)
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
7. ENCERRAMENTO.